terça-feira, 10 de março de 2015

Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU






 SEGUNDA VOTAÇÃO:- PROJETO DE LEI Nº 03/2015, de autoria do Vereador Wilson José Azinari Junior. (Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz nos postos revendedores de combustíveis sediados no Município de Porecatu, com informação sobre o percentual da diferença entre os preços de gasolina e do etanol).
SEGUNDA VOTAÇÃO:- PROJETO DE LEI Nº 04/2015, de autoria do Vereador Renan Santos Pontes. (Denomina Rua do Município de Porecatu – Rua Avelino Gonçalves dos Santos).
SEGUNDA VOTAÇÃO:- PROJETO DE LEI Nº 05/2015, de autoria do Vereador Marcelo Coelho da Silva. (Institui a política de combate à obesidade e ao sobrepeso infantil no Município de Porecatu).
SEGUNDA VOTAÇÃO:- PROJETO DE LEI Nº 06/2015, de autoria do Vereador Marcelo Coelho da Silva. (Estabelece sentido único de tráfego no trecho que menciona – Rua Presidente Kennedy).
TERCEIRA VOTAÇÃO:- PROJETO DE LEI Nº 01/2015, de autoria do Vereador Rodrigo dos Santos Jabur. (Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do Programa de Educação específica contra os males do fumo, do álcool e das drogas, em toda a Rede Municipal de Ensino de Porecatu).
ÚNICA VOTAÇÃO:- REQUERIMENTO da Comissão de Redação, solicitando à dispensa de remessa à mesma do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2015, por apresentar redação compatível. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2015, de autoria da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Porecatu. (Autoriza o Vereador Renan Santos Pontes para ausentar-se do país pelo prazo de 13 (treze) dias, no período de 03 a 15 de abril de 2015, nos termos do Inciso II do Artigo 11, da Lei Orgânica do Município de Porecatu).